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PL 007-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 16h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio
2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 008-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 16h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1021 – Monitoramento e Vigilância Urbana, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio
2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 009-2024
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16/09/2024 16h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio
2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 009-2025
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10/04/2025 09h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 010-2024
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16/09/2024 16h48
Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 010-2025
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10/04/2025 09h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, OBJETIVANDO O COFINANCIAMENTO REGIONAL PARA ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
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PL 011-2024
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16/09/2024 16h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto.
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PL 011-2025
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10/04/2025 09h11
REORGANIZA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 012-2025
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10/04/2025 09h11
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, MODIFICANDO-SE O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022; ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNIICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 013-2025
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por vfs
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10/04/2025 09h12
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.560, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
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