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Arquivo 014-2023
por vfs — última modificação 20/05/2024 18h57
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, OU ÀQUELA QUE ACHAR PERTINENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NORMATIZAR E REGULAMENTAR, POR LEI, O USO E EXPLORAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ PRESENTE DATA NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO SOBRE ESSE ESPAÇO PÚBLICO TÃO IMPORTANTE NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo 014-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2291 - Avançar - Benefícios Eventuais, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 015-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2292 - Bloco de Proteção Social Básica - FEAS, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrinco Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 016-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1036 - Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saude, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrinco Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 017-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Projeto 1234 - Projeto Melhores Amigos, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 018-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 021
por vfs — última modificação 06/04/2022 13h38
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 023-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa na Atividade 2279 - PIAPS Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 024-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h47
Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 025-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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