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Arquivo 005
por vfs — última modificação 06/04/2022 10h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 006
por vfs — última modificação 06/04/2022 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 006-2025
por vfs — última modificação 16/07/2025 15h31
INSTITUI O PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo / 2025
Arquivo 007
por vfs — última modificação 06/04/2022 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 007-2023
por vfs — última modificação 12/06/2023 16h47
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE E VIABILIDADE, TANTO LEGAL QUANTO TÉCNICA, À INDICAÇÃO DA SEGUINTE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ORA ANEXADA A ESTE, COM A SEGUINTE EMENTA: DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA A RECONSTITUIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo 008
por vfs — última modificação 06/04/2022 13h03
Altera os artigos 26 e 31, da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 009-2023
por vfs — última modificação 03/05/2023 11h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 011
por vfs — última modificação 06/04/2022 13h05
Altera o Quadro de Cargos constante do artigo 1º da Lei Municipal 2476/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 012-2023
por vfs — última modificação 20/05/2024 18h54
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE A LEI ORGÂNICA, EM SUA SEÇÃO V, ARTIGO 34, §2º, OBJETIVANDO QUE O VEREADOR LICENCIADO PARA INTERESSES PARTICULARES, CONTINUE SENDO REMUNERADO. TAL SUGESTÃO BASEIA-SE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.669/2023. AUTOR: VEREADOR JULCIMAR ANTÔNIO DETONI.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo 012-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h08
Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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