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Arquivo ÍNDICE DE LEIS
por vfs última modificação 18/04/2017 10h09
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 1991
Arquivo PDF document LM Nº 2607.pdf
por vfs última modificação 14/06/2023 14h28
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Sessão Ordinária 29/01/2024
por vfs última modificação 17/05/2024 08h48
PAUTA: Requerimento nº 01/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de março de 2024. Autor: Vereador Juliander Morello. /// Requerimento nº 02/2024. Vereador, requer convocação do Sr. Rodrigo Pasquali, secretário municipal de obras e trânsito, a fim de prestar esclarecimentos sobre o fato noticiado nesta semana, de falta de controle dos diários de bordo das máquinas da secretaria sob sua responsabilidade. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 018/2024. Denomina “Mauri Santo Conte” o Berçário Industrial Localizado no Distrito Industrial de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2024
Arquivo 014-2023
por vfs última modificação 20/05/2024 18h57
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, OU ÀQUELA QUE ACHAR PERTINENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NORMATIZAR E REGULAMENTAR, POR LEI, O USO E EXPLORAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ PRESENTE DATA NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO SOBRE ESSE ESPAÇO PÚBLICO TÃO IMPORTANTE NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2018
por vfs última modificação 07/05/2020 13h53
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2018
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por vfs publicado 12/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 025-2025
por vfs última modificação 10/04/2025 13h15
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo PL 026-2025
por vfs última modificação 10/04/2025 13h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo PL 031-2025
por vfs última modificação 10/04/2025 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo PL 029-2025
por vfs última modificação 10/04/2025 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025