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Arquivo Lei 2300
por vfs — última modificação 07/05/2020 15h02
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2019
Resumo da primeira Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 09/01/2023
por vfs — publicado 02/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por vfs — publicado 12/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 073-2025
por vfs — última modificação 16/07/2025 15h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DE ATENDIMENTO À SAUDE DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo PL 076-2025
por vfs — última modificação 24/02/2025 14h33
ALTERA O ITEM I DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 713/1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Arquivo PL 038-2025
por vfs — última modificação 10/04/2025 13h24
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo 082-2023
por vfs — última modificação 19/02/2024 13h54
Dá nova Redação à Lei Municipal nº 2.467, de 23 de novembro de 2021, e estabelece outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
sessão extraordinária
por vfs — última modificação 23/02/2017 12h15
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PL 056-2024
por vfs — última modificação 16/09/2024 18h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Arquivo PL 019-2024
por vfs — última modificação 16/09/2024 16h54
Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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