por vfs
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última modificação
27/05/2025 16h37
PAUTA: Projeto de Lei Nº 052/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 053/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão de Uso com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES, para fins de disponibilização de espaço público para a instalação de Relógios Termômetro Digitais e Painéis Eletrônicos. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 054/2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 055/2025. Dispõe sobre a Reforma Administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de Auxiliar Administrativo e Assessor Executivo, aumento do Padrão Remuneratório, criação de uma função de Pregoeiro e a criação e regulamentação e Gratificação Mensal pelo exercício da Função Administrativa e Financeira, constantes no Contrato de Consórcio Público e Integrantes do Quadro Funcional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Moção Nº 003/2025. Moção de Reconhecimento à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos seus 100 anos de atividade em solo Gaúcho e 36 anos em Vila Flores. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. /// Indicação nº 006/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade do Faixa Azul ou Ativação daquele já existente no local. Autor: Vereador Miguel Fratta Peruzzo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Miguel Fratta Peruzzo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 046/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci, mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, para fins de realização de estágio(s) curricular (es) obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 047/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção Nº 002/2025. Moção de Apoio visando extinguir a Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Autores: Vereadoras Deise Cherobin Detogni, Cleusa Taglian Curtarelli e Vereadores Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon. VOTAÇÃO: A Moção nº 002/2025 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Dando sequência à sessão, o Presidente da Câmara solicitou ao Secretário da Mesa Diretora que procedesse à leitura do Projeto de Lei nº 048/2025. Projeto de Lei Nº 048/2025. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Vila Flores - Altera os Artigos 12, 46-A, 53, 81 e 87 e insere o artigo 87-A na Lei Orgânica do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. Em razão do disposto no artigo 77 do Regimento Interno, que determina a constituição de Comissão Especial para análise de proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, o Presidente solicitou aos líderes de bancada que indicassem um vereador titular e um suplente para compor a referida Comissão. As indicações foram as seguintes: Bancada do MDB: Titular – Vereador Ramon Guzzo; Suplente – Vereador Jonas Vilarino da Rosa; Bancada do PP: Titular – Vereador Elcio Rigon; Suplente – Vereadora Cleusa Taglian Curtarelli; Bancada do PL: Titular – Vereador Miguel Fratta Peruzzo; Suplente – Vereadora Deise Cherobin Detogni. Na sequência, o Presidente solicitou aos indicados que, de comum acordo, designassem suas funções dentro da Comissão Especial. Ficou acordado que a composição da Comissão se dará da seguinte forma: Presidente: Vereador Ramon Guzzo; Vice-Presidente: Vereador Miguel Fratta Peruzzo; e Secretário (3º Membro): Vereador Elcio Rigon. A composição da Comissão Especial foi então posta em votação, não havendo manifestações contrárias, sendo aprovada por unanimidade. Diante da aprovação, o Presidente homologou a formação da Comissão Especial, com base no artigo 62 do Regimento Interno, por analogia, e determinou a expedição da Portaria de Instalação. Por fim, foi realizada a remessa do Projeto de Lei nº 048/2025 à Comissão Especial, para que esta, com a urgência que a matéria requer, possa examinar, deliberar e exarar parecer sobre o tema. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.
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2025
