{"provider_url": "https://www.vilaflores.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Legislativa 2014", "html": "<p align=\"center\">A Sess\u00e3o Legislativa de 2014 inicou os trabalhos com a realiza\u00e7\u00e3o da\u00a0primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia\u00a006-01-2014, onde o\u00a0Presidente da C\u00e2mara, Vereador F\u00e1bio Zanchettin (DEM), empossou ao cargo de Vereador o Sr. Joel Ant\u00f4nio Pasqualon (PDT). Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 13-01-2014, constaram na pauta 4 Projetos de Lei do Executivo. Projeto de Lei n\u00ba 02/2014. Disp\u00f5e sobre a op\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Vila Flores-RS, pelo regime especial de pagamento de precat\u00f3rios institu\u00eddo pelo art. 97 do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias, introduzido pela Emenda Constitucional n\u00ba 62/2009. Projeto de Lei n\u00ba 03-2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural \u00cdtalo-brasileira (ACIB). Projeto de Lei n\u00ba\u00a004-2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na atividade n\u00ba 2073, na Lei de Or\u00e7amento Municipal n\u00ba 1812/2013, abrindo cr\u00e9dito adicional especial. Projeto de Lei n\u00ba 05-2014. Altera o per\u00edmetro urbano do\u00a0munic\u00edpio e revoga Lei Municipal n\u00ba 1739/2013. Nesta sess\u00e3o foi aprovado por unanimidade o Projeto de \u00a0Lei n\u00ba 01/2014, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico. </p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vilaflores.rs.leg.br/author/vfs", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}