{"provider_url": "https://www.vilaflores.rs.leg.br", "title": "RESUMO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ", "html": "Foi realizada na \u00faltima quarta-feira, dia 28 de fevereiro, \u00e0s 18 horas e 30 minutos, na C\u00e2mara Municipal, Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos seguintes assuntos: Apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais do 3\u00ba Quadrimestre de 2023; Apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Monitoramento da Gest\u00e3o em Sa\u00fade do 3\u00ba Quadrimestre de 2023 e Apresenta\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Anual Consolidado do Exerc\u00edcio de 2023.
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Fizeram-se presentes servidores e representantes do
Executivo e Legislativo Municipal.
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A Contadora do Munic\u00edpio, Vanessa Gusberti, realizou a explana\u00e7\u00e3o acerca do relat\u00f3rio referente as Metas Fiscais do 3\u00ba Quadrimestre de 2023, detalhando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, o qual cumpriu integralmente as metas, estando o Munic\u00edpio de Vila Flores atendendo integralmente os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os percentuais de Despesa com Pessoal e da D\u00edvida Consolidada L\u00edquida encontram-se abaixo dos limites legais, sem nenhuma ressalva, com meta cumprida. O percentual de gastos com Manuten\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento do Ensino (MDE) de 25% de limite m\u00ednimo anual de investimento foi atingido e superado no 3\u00ba quadrimestre, estando acima do limite e com meta cumprida. O percentual de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos em Sa\u00fade (ASPS) de 15% de limite m\u00ednimo anual tamb\u00e9m foi atingido e superado no 3\u00ba quadrimestre, estando expressivamente acima do limite e com meta cumprida. Quanto ao resultado nominal o mesmo se mostrou positivo, dentro da meta estabelecida para o per\u00edodo, com meta cumprida. Quanto ao resultado prim\u00e1rio, o mesmo ficou abaixo da meta estabelecida, por\u00e9m houve um super\u00e1vit de resultado no encerramento do per\u00edodo, mantendo o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, portanto com meta cumprida.
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A Secret\u00e1ria da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Elenice Pertile, destacou alguns pontos, referentes aos atendimentos realizados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, vacinas de rotina aplicadas, visitas domiciliares realizadas pelas agentes de sa\u00fade, cirurgias, exames e a\u00e7\u00f5es feitas pela equipe de sa\u00fade ao longo deste per\u00edodo.
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O conte\u00fado apresentado na Audi\u00eancia ser\u00e1 publicado no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio em Contas P\u00fablicas.
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