Projeto de Lei do Executivo n\u00ba82/2011. Altera a tabela do art. 23 da Lei Municipal n\u00ba 1237/2005, pelo advento da Lei Municipal n\u00ba 1584/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 83/2011. Cria cargos\u00a0 no quadro de cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Municipal n\u00ba 1237, de 27-12-2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 84/2011. Autoriza a firmar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Veran\u00f3polis para fins de repasse de incentivo de qualifica\u00e7\u00e3o ao SUS, em favor da Academia Veranense de Assist\u00eancia a Sa\u00fade - AVAES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo\u00a0n\u00ba 85/2011. Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, abrindo cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 04/2012. Autoriza o Poder Executivo a alterar o programa e nomenclatura da atividade n\u00ba 2204 - Incentivo a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e abre elemento de despesa na Lei do Or\u00e7amento n\u00b0 1635 de 29-11-2011, abrindo cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 05/2012. Autoriza o Poder Executivo a incluir Projetos n\u00ba 1096, n\u00ba 1100 e atividades n\u00ba 2214 e n\u00b0 2208 na Lei do Or\u00e7amento Municipal\u00a0 n\u00ba1635, de 29-11-2011, abrindo cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 02/2012. Autoriza o Poder Executivo a promover e a custear despesas com o evento da garota ver\u00e3o 2012, promo\u00e7\u00e3o RBS TV e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 03/2012. Autoriza o munic\u00edpio a receber em doa\u00e7\u00e3o estrutura do reservat\u00f3rio de \u00e1gua da empresa Construwilson e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 01/2012. Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Vilaflorense a Sra. Z\u00e9lia Brandalise Fiori. Autor: Vereador Carlos Roberto Ferreto.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 06/2012. Autoriza o Poder Executivo a prestar aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Santa B\u00e1rbara Esportiva e Cultural \u00a0(ASBEC), para custear despesas com a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do\u00a0Executivo\u00a0n\u00ba 07/2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir elemento de despesa nas atividades n\u00ba\u00a02017, 2031 e 2051 na Lei do Or\u00e7amento n\u00ba 1635, de 29-11-2011, abrindo cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo\u00a0n\u00ba 08/2012. Autoriza o Poder Executivo a suplementar\u00a0 no Projeto n\u00ba 1080 - Centro de eventos\u00a0 na Lei do Or\u00e7amento Municipal n\u00ba 1635, de 29-11-2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 09/2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir elemento de despesa nas atividades n\u00ba 2041, 2057 e 2048 na Lei do Or\u00e7amento Municipal n\u00ba 1635, de 29-11-2011, abrindo cr\u00e9dito adicional especial e na atividade n\u00ba 2049, abrindo cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00a0
Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo n\u00ba 01/2012. Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o solene em homenagem a Sra. Z\u00e9lia Brandalise Fiori, com o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Vilaflorense, conforme leis municipais n\u00ba 160 de 04-03-91 e n\u00ba 1657, de 17-01-2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo n\u00ba 02/2012. Disp\u00f5e sobre o reajuste da contribui\u00e7\u00e3o a UVERGS nos termos do art. 2\u00ba , par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2001.
Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 03/2012. Denomia a Casa da Cultura situada na Rua Luiz Roncatto, n\u00ba 31 Bairro S\u00e3o Luiz, como Casa da Cultura Pietro Christianetti. Autor: Vereador Elcio Rigon \u00a0
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10/2012. Disp\u00f5e sobre a oferta de cursos na modalidade a dist\u00e2ncia e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do p\u00f3lo de apoio presencial no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Vila Flores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do\u00a0Executivo n\u00ba 11/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio\u00a0 com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para recebimento e cobran\u00e7a dos tributos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar aux\u00edlio financeiro para a associa\u00e7\u00e3o Vilaflorense de Acad\u00eamicos e Universit\u00e1rios (AVAU) e d\u00e1\u00a0outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar aux\u00edlio financeiro a Associa\u00e7\u00e3o Cultural \u00cdtalo-brasileira (ACIB) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17/2012. Concede revis\u00e3o geral anual e o aumento real dos vencimentos dos servidores e contratos adminsitrativos de servi\u00e7o tempor\u00e1rio do Poder Executivo, aposentados e pensionistas\u00a0 e fixa sal\u00e1rio de refer\u00eancia previsto nas leis municipais n\u00ba 1237/05 e 1064/03.
Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4/2012. Concede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais.
Proejto de Lei do Legislativo n\u00ba 05/2012. Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos cargos eletivos de Prefeito e vice-Prefeito.
Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 06/2012. Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos cargos eletivos dos Vereadores e Presidente da C\u00e2mara.
Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba\u00a008/2012. Concede revis\u00e3o geral anual e o aumento real aos vencimentos do cargo de Diretor Legislativo da C\u00e2mara Municipal. \u00a0\u00a0
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15/2012. Autoriza o Poder Executivo a incluir Projetos n\u00ba 1092 e 1095 na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 1620/2011 e na Lei de Or\u00e7amento Municipal n\u00ba 1635 de 29-11-2011, abrindo cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei n\u00ba 21/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar aux\u00edlio financeiro\u00a0 ao CTG Quer\u00eancia da Flores\u00a0 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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