{"provider_url": "https://www.vilaflores.rs.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica ", "html": "Foi realizada na \u00faltima segunda-feira, dia 21, \u00e0s 18hrs30min, na C\u00e2mara Municipal, Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos seguintes assuntos: Apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais do 3\u00ba Quadrimestre de 2021, Balan\u00e7o Anual de 2021 e Apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Monitoramento da Gest\u00e3o em Sa\u00fade do 3\u00ba Quadrimestre de 2021.
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Fizeram-se presentes o Prefeito Municipal, Evandro Ant\u00f4nio Brandalise, Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda, Luiz Antonio Carnevalli, Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Lazer, Cleia Peruzzo, Secret\u00e1rio da Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, M\u00e1rcio Fiori, o Presidente do Legislativo, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, os Vereadores Edson Dall Agnol, Delmar Luchesi, Marcelo Bergamin, Deise Detogni, Julcimar Detogni, Valdemir Cristianetti, Jaqueline Podenski e Juliander Morello e demais assistentes.
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A Contadora do Munic\u00edpio, Vanessa Gusberti, realizou a explana\u00e7\u00e3o acerca do relat\u00f3rio referente as Metas Fiscais do 3\u00ba Quadrimestre de 2021. Os resultados apresentados demonstram que o munic\u00edpio cumpriu integralmente suas metas fiscais at\u00e9 o final do 3\u00ba Quadrimestre de 2021. Os percentuais de Despesa com Pessoal e da D\u00edvida Consolidada L\u00edquida encontram-se abaixo dos limites legais, sem nenhuma ressalva. O percentual de gastos com Manuten\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento do Ensino \u2013 MDE de 25% de limite m\u00ednimo anual do investimento foi atingido acima da meta, sem nenhuma ressalva. O percentual de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos em Sa\u00fade \u2013 ASPS, de 15% de limite m\u00ednimo anual de investimento foi atingido acima da meta, sem nenhuma ressalva. Os percentuais n\u00e3o atingidos na arrecada\u00e7\u00e3o de algumas receitas foram compensados com a arrecada\u00e7\u00e3o a maior em outras categorias de receitas, bem como algumas despesas realizadas est\u00e3o abaixo dos valores programados, o que atende ao Princ\u00edpio do Equil\u00edbrio Financeiro do Or\u00e7amento. Cabe considerar a ressalva na categoria de Receita de Contribui\u00e7\u00e3o do RPPS arrecadada abaixo dos valores programados, por\u00e9m n\u00e3o comprometendo o atingimento integral das metas pelos motivos justificados. Ficou demonstrado que se atingiram as metas fiscais estabelecidas para o 3\u00ba Quadrimestre do exerc\u00edcio de 2021, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao final, a Contadora do Munic\u00edpio Vanessa, frisou a necessidade e a import\u00e2ncia do controle efetivo de gasto p\u00fablico, visando assim manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e garantir solidez financeira ao Munic\u00edpio. Ademais, tamb\u00e9m fez algumas considera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Balan\u00e7o Anual de 2021, o qual foi enviado ao Tribunal de Contas para fins de Auditoria, sendo publicado na integra no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio e dispon\u00edvel em processo f\u00edsico para consulta no setor de Contabilidade.
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A Secret\u00e1ria da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Elenice Pertile, destacou alguns pontos referentes ao enfrentamento do COVID-19, atendimentos realizados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e a\u00e7\u00f5es realizadas pela equipe.
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O conte\u00fado apresentado na Audi\u00eancia ser\u00e1 publicado no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio em Contas P\u00fablicas.
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