{"provider_url": "https://www.vilaflores.rs.leg.br", "title": "Fun\u00e7\u00e3o e Defini\u00e7\u00e3o", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Vila Flores est\u00e1 localizada na Rua Fabiano Ferreto, 200 no centro de Vila Flores, anexa ao Centro Administrativo.</p>\r\n<p>As sess\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o semanais e p\u00fablicas, s\u00e3o realizadas \u00e0s\u00a019 horas e 30 minutos\u00a0nas 3 primeiras segundas-feiras do m\u00eas.</p>\r\n<p>O Poder Legislativo de Vila Flores tem uma trajet\u00f3ria de 9 Legislaturas que compreende um per\u00edodo de quatro anos. Legislatura atual: 2021/2024, composta por 9 vereadores.</p>\r\n<p>Das atribui\u00e7\u00f5es do Vereador, a principal \u00e9 a de legislar, isto \u00e9 fazer as leis municipais. Por ano, desde a abertura dos trabalhos, s\u00e3o apreciados e deliberados mais de 100 projetos de leis oriundos do Poder Executivo e na sua grande maioria aprovados para a san\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal.</p>\r\n<p>Os Vereadores tamb\u00e9m apresentaram in\u00fameras proposi\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Executivo que disp\u00f5e sobre os mais diversos assuntos de interesse da Comunidade Vilaflorense.</p>\r\n<p>O Vereador \u00e9 o elo entre as aspira\u00e7\u00f5es populares e o poder encarregado de satisfazer essas aspira\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara tem or\u00e7amento pr\u00f3prio garantido pela constitui\u00e7\u00e3o federal e garante tamb\u00e9m a independ\u00eancia e autonomia de cada poder.</p>\r\n<p>Partidos que possuem representa\u00e7\u00e3o parlamentar no Poder Legislativo de Vila Flores: MDB, DEM\u00a0<span>e PDT.</span></p>\r\n<p>A cada exerc\u00edcio assume um novo Presidente, de acordo com o estabelecido na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio que prev\u00ea um ano de mandato (o presidente (a) \u00e9 eleito pelos Vereadores).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vilaflores.rs.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}