{"provider_url": "https://www.vilaflores.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza duas sess\u00f5es na \u00faltima segunda-feira", "html": "
\r\n
\r\n

Na segunda-feira, dia 18, \u00e0s 19h30min, a C\u00e2mara de Vereadores realizou duas sess\u00f5es, uma ordin\u00e1ria e outra extraordin\u00e1ria, para que fossem analisadas algumas demandas que necessitavam de aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.

\r\n

Na pauta da sess\u00e3o ordin\u00e1ria entraram as seguintes mat\u00e9rias:

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PRATA, OBJETIVANDO A M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES, PARA FINS DE COPARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS SE\u00c7\u00d5ES DE HEMODI\u00c1LISE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2019 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVI\u00c7O TEMPOR\u00c1RIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SAL\u00c1RIO DE REFER\u00caNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1237/2005 E 2020/2015. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2019 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE VERAN\u00d3POLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) E OUTROS SERVI\u00c7OS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2019 \u2013 CONCEDE REAJUSTE \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O AO SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DO FAPS, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 1475/2009. AUTOR: PODER EXECUTIVO.\u00a0
PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2019 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2019 \u2013 AUTORIZA O ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AN\u00c1LISES LABORATORAIS DE SOLO E DE TECIDO FOLIAR AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2019 \u2013 INSTITUI A NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2019 \u2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FLOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VEREADOR ISIDORO PALUDO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA VEREADOR JOEL PASQUALON.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBS\u00cdDIOS DO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA VEREADOR JOEL PASQUALON.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2019 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

\r\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2019 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AN\u00c1LISE E POSTERIOR INSCRI\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA PROGREDIR, DO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA - SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE VEM A SER UM PLANO DE A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO FEDERAL, COM O INTUITO DE GERAR EMPREGO E RENDA, PROMOVENDO A AUTONOMIA DAS PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO \u00daNICO. AUTOR: VEREADORES ELENICE PERTILE E EDSON DALL AGNOL.

\r\n

Em vota\u00e7\u00e3o havia somente o projeto abaixo, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2019 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

Na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foram votados os seguintes projetos de lei:

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2019 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVI\u00c7O TEMPOR\u00c1RIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SAL\u00c1RIO DE REFER\u00caNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1237/2005 E 2020/2015. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2019 \u2013 CONCEDE REAJUSTE \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O AO SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DO FAPS, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 1475/2009. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA VEREADOR, JOEL PASQUALON.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2019 \u2013 CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBS\u00cdDIOS DO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2019 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADOR JOEL PASQUALON.

\r\n

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.\u00a0
A pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 no dia 25 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30min. Todos os vilaflorenses est\u00e3o convidados.

\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vilaflores.rs.leg.br/author/vfs", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}