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Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 084/2021. Altera a Base de Cálculo dos tributos e a redação de artigo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 084/2021 foi aprovado por maioria, sendo setes votos favoráveis e uma abstenção; todos por votação nominal. // Projeto de Lei nº 085/2021. Altera o Perímetro Urbano do município e revoga a Lei Municipal nº 2327/2019. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 085/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 086/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 086/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 087/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 087/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 088/2021. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 090/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 090/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 034/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 035/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2022. Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Redação dos Itens VI e IX da Tabela do Anexo XII prevista no Art. 2º do Projeto de Lei nº 029/2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: A Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Lei nº 713 de 25 de Dezembro de 1998, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 030/2022. Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 031/2022. Altera a Lei nº 2.449, de 08 de Outubro de 2021, que “dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Vila Flores e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 032/2022. Inclui os parágrafos 6º e 7º ao artigo 15 da Lei nº 2382/2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Redação do Projeto de Lei nº 029/2022. VOTAÇÃO: A Redação do Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 006/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 007/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 010/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 011/2022. Altera o Quadro de Cargos constante do artigo 1º da Lei Municipal 2476/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 012/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 012/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 013/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.